1. Responsável pelo tratamento
Yan Elias Advocacia, sob a responsabilidade profissional de Yan Elias, OAB/SP 478.626, realiza o tratamento dos dados pessoais recebidos por este site. Dúvidas, solicitações de titulares e comunicações relacionadas à privacidade podem ser encaminhadas para yan.elias@adv.oabsp.org.br.
2. Informações recebidas
O formulário inicial pode coletar nome, cidade e Estado, WhatsApp, e-mail, área jurídica, identificação da parte contrária, descrição da questão, existência de documentos ou processos, número processual, faixa aproximada do valor envolvido, informação de prazo ou urgência e objetivo pretendido. Também podem ser registrados a página de entrada e identificadores de origem da campanha, quando disponíveis. O formulário inicial não solicita arquivos. Quando o escritório disponibiliza ao interessado ou cliente um link individual de envio, esse canal separado pode receber documentos, imagens, vídeos, áudios, arquivos compactados e os respectivos metadados técnicos, como nome, formato, tamanho, data, horário e situação do envio.
3. Finalidades do tratamento
As informações são utilizadas para receber a solicitação, realizar triagem inicial, verificar potenciais conflitos de interesse, compreender a demanda, retornar ao interessado, organizar o acompanhamento e avaliar a forma adequada de atendimento. Quando autorizada pelo visitante, a mensuração da navegação serve exclusivamente para avaliar visitas e campanhas, sem envio da descrição jurídica, do nome da parte contrária ou de dados processuais às plataformas de publicidade.
4. Bases legais aplicáveis
A triagem e o contato solicitado podem se apoiar em procedimentos preliminares relacionados à possível contratação e, quando necessário, no consentimento manifestado pelo titular. Obrigações legais, exercício regular de direitos e legítimo interesse poderão ser utilizados apenas quando efetivamente aplicáveis à finalidade correspondente. Cookies e ferramentas não necessários permanecem desativados até a escolha do visitante.
5. Armazenamento e acesso restrito
As solicitações são registradas em banco de dados vinculado ao próprio site e acessíveis exclusivamente em ambiente administrativo protegido por autenticação da conta proprietária. A descrição do problema, a identificação da parte contrária, o número do processo e as anotações de atendimento permanecem nesse ambiente restrito.
6. Fornecedores e compartilhamento
O site utiliza a infraestrutura de hospedagem ChatGPT Sites e serviços necessários ao funcionamento técnico das páginas. Para alertar o responsável sobre um novo contato, o fornecedor FormSubmit pode receber apenas um aviso resumido contendo referência interna, área jurídica, cidade, indicação de urgência e endereço do painel protegido; os dados completos da demanda não são encaminhados por esse mecanismo. O fornecedor informa conservar submissões por até 30 dias. No canal individual de documentos, o Google Drive é utilizado para o armazenamento dos arquivos na pasta reservada vinculada ao destinatário do link. Serviços de e-mail e outras ferramentas do Google também podem participar do tratamento correspondente quando configurados e autorizados. Alguns fornecedores podem operar infraestrutura situada fora do Brasil. Não comercializamos dados pessoais.
7. Conservação e medidas de segurança
As informações são mantidas pelo período necessário à triagem, ao acompanhamento da solicitação, à verificação de conflitos, ao cumprimento de obrigações legais e à proteção de direitos. Registros sem continuidade devem ser revisados periodicamente e eliminados ou anonimizados quando não houver finalidade legítima para sua manutenção. São adotados controle de acesso, autenticação da conta proprietária, validação dos formulários e medidas compatíveis com a natureza das informações.
8. Cookies e ferramentas de mensuração
Preferências estritamente necessárias podem ser armazenadas para o funcionamento do site. Google Analytics, Google Tag Manager e Google Ads somente serão acionados quando configurados e após autorização da mensuração. A personalização de anúncios permanece desativada, e a escolha pode ser alterada a qualquer momento pelo botão “Preferências de cookies” disponível no rodapé. Nenhuma plataforma de mensuração deve receber nomes, e-mails, telefones, documentos, relatos ou números de processo.
9. Direitos do titular
O titular pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação quando aplicável, informações sobre compartilhamentos, revisão de consentimento e os demais direitos previstos na legislação. O atendimento pode exigir confirmação de identidade e avaliação de restrições legais ou profissionais.
10. Primeiro contato e sigilo
O envio de informações não estabelece automaticamente relação advogado-cliente nem substitui análise profissional. Não devem ser compartilhados documentos sensíveis nesta etapa inicial. A eventual contratação dependerá de avaliação da demanda, de potenciais conflitos de interesse e das condições adequadas de atendimento.
11. Atualizações
Este aviso poderá ser atualizado para refletir mudanças técnicas, jurídicas ou operacionais. Última atualização: 21 de agosto de 2026.