Direito do Consumidor
Relações de consumo, cobranças e falhas na prestação de serviços
Análise de situações envolvendo fornecedores de produtos e serviços, comércio digital, viagens, contratações e consequências patrimoniais da relação de consumo.
Apresentar a questão de consumoAnálise da demanda
Situações em que a atuação jurídica pode ser necessária
- Produto ou serviço não foi entregue conforme contratado.
- Cobrança indevida ou contratação não reconhecida.
- Cancelamento, interrupção ou falha relevante do serviço.
- Problema envolvendo compra realizada pela internet.
- Controvérsia relacionada a viagem, hospedagem ou transporte.
- Negativação decorrente de relação de consumo contestada.
- Fornecedor não apresentou solução adequada após reclamação.
Estratégia jurídica
Como a situação é examinada
A análise considera a oferta, a contratação, os comprovantes, os protocolos e a resposta do fornecedor. Também são avaliados os prejuízos relacionados ao fato e as alternativas administrativas, extrajudiciais ou judiciais aplicáveis.
Perguntas frequentes
Informações iniciais para compreender o atendimento.
É preciso ter todos os protocolos de atendimento?
Eles são úteis, mas a análise pode começar com as informações e comprovantes disponíveis.
Compras digitais também podem ser analisadas?
Sim. Contratações eletrônicas, marketplaces e serviços digitais podem envolver relações de consumo.
O escritório atende consumidores de outros Estados?
Sim. O atendimento remoto pode ser realizado em todo o Brasil, conforme a natureza da demanda.
Contato e triagem
Apresentar a questão de consumo
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